LICENÇA DE USO DE SOFTWARE
Programa de Computador e Derivados
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Autores e Contribuidores: Matheus Nilton Biolowons [email protected] e colaboradores listados no histórico de commits.
1. DISPOSIÇÕES GERAIS
1.1. Este Software é fornecido "COMO ESTÁ", sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo, mas não limitado a, garantias de comercialização, adequação a um propósito específico e não violação.
1.2. O Desenvolvedor e contribuidores não se responsabilizam por (i) danos diretos, indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso do Software; (ii) conformidade com leis locais ou políticas de plataformas terceiras.
2. CONDIÇÕES DE USO
Ao utilizar o Software, você concorda integralmente com:
2.1. Uso Autorizado:
- Exclusivamente em plataformas para as quais foi originalmente projetado (Discord, serviços web), em conformidade com:
- Termos de Serviço do Discord
- Diretrizes da Comunidade
- Legislação aplicável em sua jurisdição.
2.2. Propriedade Intelectual:
- Todos os direitos autorais, marcas registradas e propriedade intelectual pertencem ao Desenvolvedor e contribuidores.
- É vedado:
- Remover, ocultar ou modificar avisos de direitos autorais, atribuições ou metadados.
- Reivindicar autoria total ou parcial do Software.
2.3. Controle do Desenvolvedor:
- Reserva-se o direito de, a qualquer momento e sem notificação prévia:
- Solicitar a remoção do Software de plataformas que violem esta licença.
- Atualizar, descontinuar ou restringir funcionalidades.
3. REDISTRIBUIÇÃO E DERIVADOS
3.1. É expressamente proibido:
- Distribuir, sublicenciar, vender ou alojar cópias do Software sem autorização por escrito.
- Criar obras derivadas baseadas no código-fonte, exceto para uso pessoal não comercial.
4. RESCISÃO
4.1. Esta licença é automaticamente rescindida se você violar quaisquer termos aqui estabelecidos.
5. JURISDIÇÃO
5.1. Esta licença é regida pelas leis da República Federativa do Brasil.
5.2. Qualquer disputa será dirimida no Distrito Federal, com exclusão de qualquer outro.
6. DISPOSIÇÕES FINAIS
6.1. Cláusulas inválidas não afetam a validade das demais.
6.2. Alterações nesta licença serão comunicadas via Repositório Oficial.
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Última atualização: 01/03/2025 - 20:41