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Crispy-fried-chicken · Apr 16, 2024 · 87a23de · 87a23de
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diff --git a/app/Models/Educacenso/Registro20.php b/app/Models/Educacenso/Registro20.php
@@ -283,15 +283,15 @@ public function getTipoMediacaoValidaParaModalidadeCurso()
 
                 break;
             case ModalidadeCurso::EDUCACAO_ESPECIAL:
-                return "{$tiposMediacao[App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico::PRESENCIAL]}";
+                return "{$tiposMediacao[App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico::PRESENCIAL]} ou {$tiposMediacao[App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico::SEMIPRESENCIAL]}";
 
                 break;
             case ModalidadeCurso::EJA:
                 return "{$tiposMediacao[App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico::PRESENCIAL]} ou {$tiposMediacao[App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico::EDUCACAO_A_DISTANCIA]}";
 
                 break;
             case ModalidadeCurso::EDUCACAO_PROFISSIONAL:
-                return "{$tiposMediacao[App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico::PRESENCIAL]} ou {$tiposMediacao[App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico::EDUCACAO_A_DISTANCIA]}";
+                return "{$tiposMediacao[App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico::PRESENCIAL]}, {$tiposMediacao[App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico::SEMIPRESENCIAL]} ou {$tiposMediacao[App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico::EDUCACAO_A_DISTANCIA]}";
 
                 break;
         }

diff --git a/app/Models/Educacenso/Registro60.php b/app/Models/Educacenso/Registro60.php
@@ -184,6 +184,7 @@ public function transportePublicoRequired()
     {
         $tiposMediacaoPresencial = [
             TipoMediacaoDidaticoPedagogico::PRESENCIAL,
+            TipoMediacaoDidaticoPedagogico::SEMIPRESENCIAL,
         ];
 
         return $this->tipoAtendimentoTurma == TipoAtendimentoTurma::ESCOLARIZACAO

diff --git a/app/Rules/CheckMandatoryCensoFields.php b/app/Rules/CheckMandatoryCensoFields.php
@@ -7,6 +7,7 @@
 use App\Models\LegacySchool;
 use App_Model_LocalFuncionamentoDiferenciado;
 use App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico;
+use iEducar\Modules\Educacenso\Model\EstruturaCurricular;
 use iEducar\Modules\Educacenso\Model\FormaOrganizacaoTurma;
 use iEducar\Modules\Educacenso\Model\ModalidadeCurso;
 use iEducar\Modules\Educacenso\Model\TipoAtendimentoTurma;
@@ -216,6 +217,14 @@ private function validaEtapaEducacenso($params)
             return false;
         }
 
+        if ($params->tipo_mediacao_didatico_pedagogico == App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico::SEMIPRESENCIAL &&
+            isset($params->etapa_educacenso) &&
+            !in_array($params->etapa_educacenso, [69, 70, 71, 72])) {
+            $this->message = 'Quando o campo: Tipo de mediação didático-pedagógica é: Semipresencial, o campo: Etapa de ensino deve ser uma das seguintes opções: 69, 70, 71 ou 72.';
+
+            return false;
+        }
+
         if ($params->tipo_mediacao_didatico_pedagogico == App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico::EDUCACAO_A_DISTANCIA &&
             isset($params->etapa_educacenso) &&
             !in_array((int) $params->etapa_educacenso, [25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 64, 70, 71, 73, 74, 67, 68], true)) {
@@ -339,6 +348,16 @@ public function validaCampoEstruturaCurricular(mixed $params)
             return false;
         }
 
+        if (
+            is_array($estruturaCurricular) &&
+            !in_array(EstruturaCurricular::FORMACAO_GERAL_BASICA, $estruturaCurricular, true) &&
+            $params->tipo_mediacao_didatico_pedagogico == App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico::SEMIPRESENCIAL
+        ) {
+            $this->message = 'Quando o campo: <b>Tipo de mediação didático-pedagógica</b> é: <b>Semipresencial</b>, o campo: <b>Estrutura curricular</b> deve ter a opção <b>Formação geral básica</b> informada.';
+
+            return false;
+        }
+
         $etapaEnsinoCanNotContainsWithFormacaoGeralBasica = [1, 2, 3, 39, 40, 64, 68];
         if (is_array($estruturaCurricular) &&
             in_array(1, $estruturaCurricular, true) &&

diff --git a/ieducar/intranet/educar_turma_cad.php b/ieducar/intranet/educar_turma_cad.php
@@ -634,7 +634,7 @@ public function Gerar()
             2 => 'Não',
         ];
 
-        $options = ['label' => 'Classe com ensino desenvolvido com a Língua Brasileira de Sinais – Libras como primeira língua e a língua portuguesa de forma escrita como segunda língua (bilingue para surdos)', 'resources' => $resources, 'value' => $this->classe_com_lingua_brasileira_sinais, 'required' => $obrigarCamposCenso, 'size' => 70];
+        $options = ['label' => 'Classe bilíngue de surdos tendo a Libras (Língua Brasileira de Sinais) como língua de instrução, ensino, comunicação e interação e a língua portuguesa escrita como segunda língua', 'resources' => $resources, 'value' => $this->classe_com_lingua_brasileira_sinais, 'required' => $obrigarCamposCenso, 'size' => 70];
         $this->inputsHelper()->select(attrName: 'classe_com_lingua_brasileira_sinais', inputOptions: $options);
 
         $options = ['label' => 'Não informar esta turma no Censo escolar',

diff --git a/ieducar/lib/App/Model/Educacenso/TipoMediacaoDidaticoPedagogico.php b/ieducar/lib/App/Model/Educacenso/TipoMediacaoDidaticoPedagogico.php
@@ -3,11 +3,12 @@
 class App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico extends CoreExt_Enum
 {
     const PRESENCIAL = 1;
-
+    const SEMIPRESENCIAL = 2;
     const EDUCACAO_A_DISTANCIA = 3;
 
     protected $_data = [
         self::PRESENCIAL => 'Presencial',
+        self::SEMIPRESENCIAL => 'Semipresencial',
         self::EDUCACAO_A_DISTANCIA => 'Educação a distância',
     ];
 

diff --git a/ieducar/modules/Api/Views/EducacensoAnaliseController.php b/ieducar/modules/Api/Views/EducacensoAnaliseController.php
@@ -892,7 +892,7 @@ protected function analisaEducacensoRegistro20()
             if (is_null($turma->classeComLinguaBrasileiraSinais)) {
                 $mensagem[] = [
                     'text' => "Dados para formular o registro 20 da escola {$turma->nomeEscola} não encontrados. Informe se a turma {$nomeTurma} é de ensino desenvolvido com a Língua Brasileira de Sinais.",
-                    'path' => '(Escola > Cadastros > Turmas > Editar > Aba: Dados adicionais > Campo: Classe com ensino desenvolvido com a Língua Brasileira de Sinais – Libras como primeira língua e a língua portuguesa de forma escrita como segunda língua (bilingue para surdos))',
+                    'path' => '(Escola > Cadastros > Turmas > Editar > Aba: Dados adicionais > Campo: Classe bilíngue de surdos tendo a Libras (Língua Brasileira de Sinais) como língua de instrução, ensino, comunicação e interação e a língua portuguesa escrita como segunda língua)',
                     'linkPath' => "/intranet/educar_turma_cad.php?cod_turma={$turma->codTurma}",
                     'fail' => true,
                 ];
@@ -932,7 +932,7 @@ protected function analisaEducacensoRegistro20()
                 ];
             }
 
-            if ($turma->tipoAtendimento != 0 && in_array($turma->tipoMediacaoDidaticoPedagogico, [App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico::EDUCACAO_A_DISTANCIA])) {
+            if ($turma->tipoAtendimento != 0 && in_array($turma->tipoMediacaoDidaticoPedagogico, [App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico::EDUCACAO_A_DISTANCIA, App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico::SEMIPRESENCIAL])) {
                 $descricaoTipoMediacao = (App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico::getInstance()->getEnums())[$turma->tipoMediacaoDidaticoPedagogico];
 
                 $mensagem[] = [
@@ -952,6 +952,19 @@ protected function analisaEducacensoRegistro20()
                 ];
             }
 
+            if (
+                $turma->tipoMediacaoDidaticoPedagogico == App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico::SEMIPRESENCIAL &&
+                count(array_filter($turma->estruturaCurricular)) > 0 &&
+                !in_array(EstruturaCurricular::FORMACAO_GERAL_BASICA, $turma->estruturaCurricular)
+            ) {
+                $mensagem[] = [
+                    'text' => "Dados para formular o registro 20 da escola {$turma->nomeEscola} possui valor inválido. Verificamos que o tipo de mediação didático pedagógico da turma {$nomeTurma} é semipresencial, portanto a turma deve ter estrutura curricular de formação geral básica.",
+                    'path' => '(Escola > Cadastros > Turmas > Editar > Aba: Dados adicionais > Campo: Estrutura curricular)',
+                    'linkPath' => "/intranet/educar_turma_cad.php?cod_turma={$turma->codTurma}",
+                    'fail' => true
+                ];
+            }
+
             if ($atividadeComplementar && !$existeAtividadeComplementar) {
                 $mensagem[] = [
                     'text' => "Dados para formular o registro 20 da escola {$turma->nomeEscola} não encontrados. Verificamos que a turma {$nomeTurma} é de atividades complementares, portanto é necessário informar quais atividades complementares são trabalhadas.",
@@ -970,9 +983,9 @@ protected function analisaEducacensoRegistro20()
                 ];
             }
 
-            if (is_null($turma->localFuncionamentoDiferenciado) && in_array($turma->tipoMediacaoDidaticoPedagogico, [App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico::PRESENCIAL])) {
+            if (is_null($turma->localFuncionamentoDiferenciado) && in_array($turma->tipoMediacaoDidaticoPedagogico, [App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico::PRESENCIAL, App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico::SEMIPRESENCIAL])) {
                 $mensagem[] = [
-                    'text' => "Dados para formular o registro 20 da escola {$turma->nomeEscola} não encontrados. Verificamos que a turma {$nomeTurma} é presencial, portanto é necessário informar se ela possui local de funcionamento diferenciado.",
+                    'text' => "Dados para formular o registro 20 da escola {$turma->nomeEscola} não encontrados. Verificamos que a turma {$nomeTurma} é presencial ou semipresencial, portanto é necessário informar se ela possui local de funcionamento diferenciado.",
                     'path' => '(Escola > Cadastros > Turmas > Editar > Aba: Dados adicionais > Campo: Local de funcionamento diferenciado da turma)',
                     'linkPath' => "/intranet/educar_turma_cad.php?cod_turma={$turma->codTurma}",
                     'fail' => true,
@@ -989,7 +1002,8 @@ protected function analisaEducacensoRegistro20()
                 ];
             }
 
-            if (($turma->tipoMediacaoDidaticoPedagogico == App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico::EDUCACAO_A_DISTANCIA && !in_array($turma->modalidadeCurso, [ModalidadeCurso::ENSINO_REGULAR, ModalidadeCurso::EJA, ModalidadeCurso::EDUCACAO_PROFISSIONAL]))
+            if (($turma->tipoMediacaoDidaticoPedagogico == App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico::SEMIPRESENCIAL && !in_array($turma->modalidadeCurso, [ModalidadeCurso::EDUCACAO_ESPECIAL, ModalidadeCurso::EJA])) ||
+                ($turma->tipoMediacaoDidaticoPedagogico == App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico::EDUCACAO_A_DISTANCIA && !in_array($turma->modalidadeCurso, [ModalidadeCurso::ENSINO_REGULAR, ModalidadeCurso::EJA, ModalidadeCurso::EDUCACAO_PROFISSIONAL]))
             ) {
                 $valuesDescription = $turma->getModalidadeCursoDescriptiveValue();
                 $opcoesPermitidas = $turma->getTipoMediacaoValidaParaModalidadeCurso();
@@ -1057,6 +1071,13 @@ protected function analisaEducacensoRegistro20()
                 $opcoesEtapaEducacenso = '';
 
                 switch ($turma->tipoMediacaoDidaticoPedagogico) {
+                    case App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico::SEMIPRESENCIAL:
+                        if (!in_array($turma->etapaEducacenso, [69, 70, 71, 72])) {
+                            $opcoesEtapaEducacenso = '69, 70, 71 ou 72';
+                            $valid = false;
+                        }
+
+                        break;
                     case App_Model_TipoMediacaoDidaticoPedagogico::EDUCACAO_A_DISTANCIA:
                         if (!in_array($turma->etapaEducacenso, [25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 70, 71, 73, 74, 64, 67, 68])) {
                             $opcoesEtapaEducacenso = '25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 70, 71, 73, 74, 64, 67 ou 68';

diff --git a/public/vendor/legacy/Cadastro/Assets/Javascripts/Turma.js b/public/vendor/legacy/Cadastro/Assets/Javascripts/Turma.js
@@ -40,7 +40,7 @@ let verificaEtapaEducacenso = ()=>{
 }
 
 let verificaOutrasUnidadesCurricularesObrigatorias = ()=> {
-  $j("#outras_unidades_curriculares_obrigatorias").prop('disabled', ! $j('#estrutura_curricular').val().includes("2"));
+  $j("#outras_unidades_curriculares_obrigatorias").prop('disabled', !$j('#estrutura_curricular').val() || ! $j('#estrutura_curricular').val().includes("2"));
 }
 
 let verificaFormaOrganizacaoTurma = ()=> {
@@ -75,7 +75,7 @@ let verificaUnidadeCurricular = ()=> {
 
 let verificaLocalFuncionamentoDiferenciado = () => {
   $j('#local_funcionamento_diferenciado').makeUnrequired();
-  let habilitaCampo = [1].includes(+($j('#tipo_mediacao_didatico_pedagogico').val()));
+  let habilitaCampo = [1,2].includes(+($j('#tipo_mediacao_didatico_pedagogico').val()));
   $j('#local_funcionamento_diferenciado').prop('disabled', !habilitaCampo);
 
   if (habilitaCampo) {

diff --git a/src/Modules/Educacenso/Data/Registro20.php b/src/Modules/Educacenso/Data/Registro20.php
@@ -132,7 +132,7 @@ public function getRecordExportData($record)
             $canExportComponente ? $this->getCensoValueForDiscipline(32, $componentesEducacenso, $record->disciplinasEducacensoComDocentes) : '', // 73 32. Estágio Curricular Supervisionado
             $canExportComponente ? $this->getCensoValueForDiscipline(33, $componentesEducacenso, $record->disciplinasEducacensoComDocentes) : '', // 74 33. Projeto de vida
             $canExportComponente ? $this->getCensoValueForDiscipline(99, $componentesEducacenso, $record->disciplinasEducacensoComDocentes) : '', // 75 99. Outras áreas do conhecimento
-            $record->classeComLinguaBrasileiraSinais == 1 ? 1 : 0, // 76 Classe com ensino desenvolvido com a Língua Brasileira de Sinais – Libras como primeira língua e a língua portuguesa de forma escrita
+            $record->classeComLinguaBrasileiraSinais == 1 ? 1 : 0, // 76 Classe bilíngue de surdos tendo a Libras (Língua Brasileira de Sinais) como língua de instrução, ensino, comunicação e interação e a língua portuguesa escrita como segunda língua
         ];
     }
 

diff --git a/src/Modules/Educacenso/ExportRule/TransporteEscolarPublico.php b/src/Modules/Educacenso/ExportRule/TransporteEscolarPublico.php
@@ -17,6 +17,7 @@ public static function handle(RegistroEducacenso $registro60): RegistroEducacens
     {
         $arrayTipoMediacao = [
             TipoMediacaoDidaticoPedagogico::PRESENCIAL,
+            TipoMediacaoDidaticoPedagogico::SEMIPRESENCIAL,
         ];
 
         if ($registro60->tipoAtendimentoTurma != TipoAtendimentoTurma::ESCOLARIZACAO ||

diff --git a/src/Modules/Educacenso/Model/TipoMediacaoDidaticoPedagogico.php b/src/Modules/Educacenso/Model/TipoMediacaoDidaticoPedagogico.php
@@ -5,6 +5,6 @@
 class TipoMediacaoDidaticoPedagogico
 {
     public const PRESENCIAL = 1;
-
+    public const SEMIPRESENCIAL = 2;
     public const EDUCACAO_A_DISTANCIA = 3;
 }